Ajuste no valor de parcelas do PTR ocorrerá a partir de março de 2025

A redução gradativa do valor está prevista no Edital e evita a interrupção abrupta do recebimento do benefício, permitindo a adaptação das famílias ao fim do Programa

Atendendo o que determina o Edital de Chamamento Público do Programa de Transferência de Renda (PTR) e a partir de deliberação das Instituições de Justiça (IJs), será feita uma alteração no valor das parcelas do benefício a partir de março de 2025. O Edital já previa redução gradual no valor do benefício nos meses finais para reduzir o impacto do fim do Programa sobre o orçamento das famílias. Assim, a partir de março, os adultos que moravam na Zona Quente passam a receber 50% do salário mínimo e os adultos de fora da Zona Quente passam a receber 25% do salário mínimo. Familiares de vítimas fatais, adolescentes e crianças não terão alterações no valor atual recebido.  

A redução gradativa do valor do PTR evita a interrupção abrupta do recebimento do benefício, como explica André Andrade, gerente executivo da FGV Projetos. “A FGV realizou alguns estudos a pedido das Instituições de Justiça, que entenderam que o melhor modelo de suavização de parcelas é aquele que protege crianças e adolescentes. Dessa forma, a redução gradativa dos valores dará tempo para que as famílias possam se adaptar ao fim do Programa, ao mesmo tempo em que protege crianças e adolescentes”, diz.  

O estudo aprovado pelas IJs também apresenta uma projeção de ampliação de duração do PTR. A previsão inicial era que o programa durasse quatro anos, mas a partir de uma boa gestão do Fundo FGV-PTR, onde estão depositados os recursos do Programa, são gerados rendimentos que devem permitir estender o pagamento do PTR.  “A projeção atual de duração é até abril de 2026. Mas isso pode mudar porque o ingresso de mais pessoas que o previsto pode reduzir a duração do Programa. Por outro lado, um rendimento maior dos recursos investidos pode aumentar a duração do PTR. Seja qual for a situação, os beneficiários serão avisados com antecedência”, afirma Andrade.