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Revisão de negados e bloqueados no Pagamento Emergencial é aprovada pelas Instituições de Justiça

Entre os aprovados estão os que tiveram o Pagamento Emergencial negado, ou seja, aqueles que nunca receberam nenhuma parcela, e os bloqueados, aqueles que recebiam e pararam de receber.

Após análise da Fundação Getulio Vargas (FGV), as Instituições de Justiça (IJ’s) aprovaram a listagem para o pagamento do passivo para as pessoas negadas e bloqueadas no Pagamento Emergencial (PE). Com a revisão do PE, foram aprovadas 5.357 pessoas que deverão receber o retroativo a partir do mês de junho em parcelas mensais. Todos os beneficiários aprovados foram informados sobre a quantidade de parcelas que têm direito a receber. O recebimento do passivo do Pagamento Emergencial não afeta o PTR, o beneficiário irá receber os dois valores até o fim das parcelas do PE que são devidas. Da mesma forma, quem não foi aprovado no Pagamento Emergencial segue recebendo normalmente o PTR até o final do programa.

Seguindo o Termo de Referência do Edital de Chamamento do PTR, têm direito ao Pagamento Emergencial as pessoas que residiam no município de Brumadinho ou até 1km da calha do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, usina de Retiro Baixo, no dia 25/01/2019. Por determinação das Instituições de Justiça, a FGV reavaliou os cadastros de negados e bloqueados com base nesse critério.

Entre os aprovados estão os que tiveram o Pagamento Emergencial negado, ou seja, aqueles que nunca receberam nenhuma parcela, terão direito ao pagamento retroativo de janeiro de 2019 a outubro de 2021, totalizando 34 parcelas. Os bloqueados no Pagamento Emergencial, ou seja, aqueles que recebiam e pararam de receber, terão direito ao pagamento retroativo a partir data de bloqueio até outubro de 2021. Aqueles que receberam, extrajudicial ou judicialmente, valores que contemplavam o retroativo do Pagamento Emergencial, terão tais valores subtraídos do montante devido.

Os beneficiários que não foram aprovados para receber o passivo do Pagamento Emergencial podem recorrer da decisão de indeferimento por meio do Recurso de Revisão do PE, que seguirá os mesmos trâmites do Recurso do PTR e deve ser feito na Área do Beneficiário do Portal do PTR, nos Postos de Atendimento Fixo ou por meio das equipes volantes da FGV.

 

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada pela Fundação Getulio Vargas para análise do passivo do PE utilizou, além dos critérios vigentes à época do PE, documentos enviados pela Vale S.A e os novos documentos apresentados para cadastramento no PTR.

Nos casos em que houve dúvida na localização do endereço, a FGV realizou visita técnica para georeferenciamento. Após todas essas etapas foi elaborada listagem encaminhada às Instituições de Justiça.

Tina